Termos de uso e política de privacidade

Este site é mantido e operado por BLEIK Store (CNPJ 29.468.914/0001-63) Olá usuário! Seja muito bem-vindo aos termos de uso da Bleik Store! O presente documento é norteador do seu acesso e da forma como tratamos tudo que acontece dentro da plataforma. Desde o fluxo de operação até os dados solicitados para seu ingresso e permanência. A aceitação e ciência desse documento é necessária para que você possa utilizar todas as funcionalidades da BleikStore. Ao final disponibilizamos um e-mail para que você entre em contato conosco!

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: Quem deve utilizar nosso site; Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e Como entrar em contato conosco.

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Quando você realiza alguma transação com nossa loja, como parte do processo de compra e venda, coletamos as informações pessoais que você nos fornece tais como: nome, e-mail e endereço e usuário Steam.

Para efeito de transparência, informamos que somos uma empresa autônoma, não afiliada, não dependente e não ligada de nenhuma forma à Valve Corporation e que nossas ações não representam - de forma alguma - qualquer ação ou omissão da plataforma.

Quando você acessa nosso site ou os gateways de integração de pagamento, podemos receber automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. O e-mail Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes e-mails você poderá receber notícias sobre nossa loja, novos produtos e outras atualizações que julgarmos relevantes. Você poderá descadastrar seu e-mail a qualquer tempo.

Dados que coletamos e motivos da coleta Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. 1. 1. 1 Dados que coletamos quando o usuário realiza uma compra em nosso site - Nós coletamos os seguintes dados que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar o site: Nome Completo, Endereço, Email, Telefone, Dados de Pagamento, forma de pagamento e vinculação de conta Steam (trade link). Em determinados casos, conforme necessidade de comprovação ou processo de apuração de compra poderá ser solicitado confirmações de RG, CPF, foto de documento e/ou comprovante de residência.
   2. 1.2. Porque coletamos – Os dados coletados são para complementar a transação de compra ao incluir o cartão de crédito ou validar o recebimento dos valores. Por isso, ao informar os dados, fazer o pedido, operacionalizar a logística de entrega ou logística reversa de uma compra, entendemos que você está de acordo com a coleta dos dados a serem utilizados pela nossa empresa. Se pedirmos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não. E a qualquer tempo você poderá optar por remover seus dados e seu consentimento, desde que não tenhamos obrigação legal de armazenar as informações.

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1. 1. 2.1 - Ao efetuar determinadas transações e ao nosso exclusivo critério, em especial quando há suspeita de fraude, os dados e as informações coletadas poderão ser objeto de análise para identificação e prevenção de fraudes e de atividades ilegais. Não obstante poderão passar por um sistema de avaliação humana ou não para análise e avaliação de risco e aprimoramento na segurança da Plataforma. Adotamos essa forma, inclusive, para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e desenvolver ferramentas eficazes antifraude.

No ínterim de avaliação ou análise de risco a conta poderá sofrer restrições de funcionalidade e/ou operações a fim de que sejam realizadas as verificações apropriadas. O procedimento é breve e tão logo seja finalizado as funcionalidades serão restabelecidas.

3. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nestes Termos de Uso e nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei ou por meio de ferramentas de autenticação à plataformas externas. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

4. Tempo de armazenamento

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, quando aplicáveis, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal, regulatória ou para cadeia de historicidade.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

1. 1. 5.1 Cookies do site – Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
   2. 5.2 Gestão de cookies – O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções: Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de coookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup). O usuário poderá configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para o notificar quando um cookie irá ser enviado. No entanto, algumas características ou serviços podem não funcionar corretamente sem cookies, uma vez que informações utilizadas para personalizar deixarão de ser utilizadas.
   3. 5.3 Uso de cookies para anúncio – As informações cadastrais poderão ser utilizadas, desde que expressamente autorizadas pelo Usuário, para envio de publicidade, ofertas e serviços da BleikStore ou de terceiros, permitindo, por exemplo, o oferecimento de conteúdo relacionado aos seus interesses específicos, como novas funcionalidades, conteúdo individualizado e adaptado à sua localização geográfica, por meio do serviço Google AdSense, por exemplo.

6. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, caso haja violação dos termos de uso ou tentativa de fraude a fim de apurar a responsabilidade ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Nossos operadores terceirizados (operadores de pagamento) irão apenas coletar, processar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras. Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em territorialidades diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da jurisdição nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizadas. Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

1. 1. 7.1 Legítimo interesse – Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento entrando em contato conosco em e-mail.

8. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
• nacional, observados os segredos de natureza comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Desde já o usuário abre mão do direito de arrependimento desde que seja disponibilizado o link de inspeção (inspect link) da skin adquirida, trocada, permutada ou negociada. Este método serve para que o usuário saiba exatamente as características inequívocas do objeto digital em questão. Dessa forma, sanada, prevenida e tratada a possibilidade de exercício do direito ao arrependimento o cliente lança mão dessa possibilidade vez que é inviável o exercício de tal direito nesse modo de relação negocial.

1. 1. 8.1. Como o titular pode exercer seus direitos – Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
   2. 8.2 Encerramento da conta em caso de fundada suspeita de fraude – Para garantir a lisura e o pleno funcionamento de nossas atividades, nos reservamos o direito, desde já, de encerrar a sua conta na plataforma. Havendo fundada suspeita ou confirmação de fraude, na modalidade tentada ou efetivada, tentativa de burlar os dispositivos de segurança ou cometer qualquer ilícito reconhecido em território brasileiro como crime, contravenção penal ou qualquer ato atentatório à operação ou aos dispositivos de segurança presentes no site, da mesma forma, encerraremos e suspenderemos toda e qualquer atividade da conta.
   3. 8.3 - Política de não reembolso e/ou estorno – Fica o usuário desde já ciente que não há possibilidade, viabilidade ou condição para que em caso de encerramento de conta haja estorno, reembolso, transferência de créditos ou saque de qualquer natureza, vez que é direito personalíssimo vinculado ao titular da conta o saldo em questão.

9. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
• Possuímos um fluxo de compra e venda dos ativos digitais (skins) que levam em consideração dispositivos de segurança para garantir a autoria do pedido de compra ou de venda.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

1. 9.1 Não tratamento de dados de menores de idade –

   Atendendo à legislação brasileira de Proteção de Dados restringimos nosso público apenas para usuários maiores de 14 anos. Não trataremos dados de usuários menores de 14 anos incompletos. Nos reservamos o direito de, ao nosso íntimo critério, suspender contas que preencham os requisitos internos para apurar e solicitar comprovação que a conta pertence à pessoa maior de 18 anos. Após efetivada a averiguação a conta retoma as faculdades de realização de transações e uso irrestrito da plataforma.

10. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados através dos canais oficiais competentes.

11. Alterações nesta política

A presente versão destes Termos de Uso e desta Política de Privacidade foram atualizados pela última vez em: 18/02/2021. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações substanciais dessa política, iremos notificá-lo aqui que elas foram atualizadas, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

12. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco por algum dos canais mencionados abaixo: